Para facilitar a compreensão do cadastro dos dados fiscais do produto, dividimos em 10 tópicos que podem ser observados no fluxograma abaixo:

(1) DADOS FISCAIS 

Todos os dados fiscais são cadastrados diretamente no produto e funcionam com base em uma data de vigência, dessa forma é possível programar futuras alterações na tributação dos produtos.

Existem dois locais onde é possível alterar os dados fiscais do produto:

Cadastro de produtos

Menu: Estoque -> Produto -> Manutenção

Conforme imagem acima, selecione a aba DADOS FISCAIS no cadastro do produto para alterar seus dados fiscais. Sempre que for feito uma alteração por este meio, a data de vigência das novas informações será a data atual.

 

Classificação fiscal dos produtos

Menu: Estoque -> Produto -> Classificação fiscal dos produtos -> Manutenção

Conforme imagem acima, note que é possível selecionar vários produtos para alterar os dados fiscais de todos de uma só vez. Ao utilizar este menu note que existe o campo "Dt.Início Vigência", por padrão ele terá a data atual, mas altere este campo quando for necessário programar alterações futuras na tributação dos produtos.

Uma particularidade importante deste cadastro é a possibilidade de selecionar as informações que deseja alterar. Esta opção é importante quando for necessário alterar somente algumas informações específicas do cadastro dos produtos selecionados, e manter as demais informações como elas estão atualmente. Sendo assim, para alterar uma informação selecione o campo de marcação ao seu lado esquerdo, conforme imagem abaixo:

 

 

Outra opção é utilizar a ESS para atualizar o cadastro de vários produtos, para isso selecione os produtos e simplesmente clique na opção indicada abaixo:

(2) Federal 

Todos os dados com abrangência federal estão na aba FEDERAL. Estes dados são agrupados em:

CLASSIFICAÇÃO

•Origem: Origem do produto. Exemplo: 0 – Nacional, 1-Estrangeira importação direta.

•NCM: Nomenclatura comum do Mercosul.

•Ex.TIPI: Exceção da Tabela de incidência do Imposto sobre produtos industrializados.

•CEST: Código Especificador da Substituição Tributária.

PIS/COFINS

Entrada

•CST PIS/COFINS: Código da situação tributária referente a entrada do PIS/COFINS.

•Alíquota crédito presumido: Crédito presumido do PIS/COFINS (Utilizado o código da tabela oficial do governo).

•Vínculo do crédito: Vínculo do crédito do PIS/COFINS (Utilizado o código da tabela oficial do governo).

•Base do crédito: Base do crédito do PIS/COFINS (Utilizado o código da tabela oficial do governo).

•Alíquota de crédito de PIS/COFINS: Tipo da alíquota de crédito do PIS/COFINS. Opções: Padrão para o regime da loja ou Conforme alíquota da última entrada.

Saída

•CST PIS/COFINS: Código da situação tributária referente a saída do PIS/COFINS.

•Natureza da receita: Natureza da receita (Utilizado o código da tabela oficial do governo).

Dados adicionais para o CST "02-Operação Tributável com Alíquota Diferenciada"

Segmento ATACADO

•PIS: Alíquota diferenciada do PIS para saídas com o CST 02-Operação Tributável com Alíquota Diferenciada. 

•COFINS: Alíquota diferenciada do COFINS para saídas com o CST 02-Operação Tributável com Alíquota Diferenciada. 

 

Demais segmentos

•PIS: Alíquota diferenciada do PIS para saídas com o CST 02-Operação Tributável com Alíquota Diferenciada.

•COFINS: Alíquota diferenciada do COFINS para saídas com o CST 02-Operação Tributável com Alíquota Diferenciada.

 Códigos de detalhamento da receita diferenciados (M205 e M605) 

•PIS: Códigos de detalhamento da receita diferenciados para o PIS (M205 e M605).

•COFINS: Códigos de detalhamento da receita diferenciados para o COFINS (M205 e M605).

(3) Estadual 

Todos os dados com abrangência estadual estão na aba ESTADUAL. Cada estado possui sua configuração do ICMS e ST, por isso é necessário selecionar primeiro o estado conforme a imagem acima indica.

 (4) Substituição tributária 

Os dados estaduais são divididos em relacionados a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, conforme a imagem abaixo indica:

Tipo cálculo ST: Tipo do cálculo da ST. Opções: 

"1" - MVA Padrão 

"2" - Modelo de cálculo do Mato Grosso utilizando a Carga média 

"3" - Modelo de cálculo do Mato Grosso utilizando o MVA 

"4" - Modelo padrão mas fixando as MVAs ajustadas

%MVA Original: Percentual de margem de valor agregado.

%Crédito sobre ST: Percentual de crédito sobre a substituição tributária.

%MVA Ajustada: Percentual MVA Ajustada fixa. Utilizado somente quando o "Tipo cálculo ST" for "4".

%MVA Ajustada Importados: Percentual MVA Ajustada para produtos importados fixo. Utilizado somente quando o "Tipo cálculo ST" for "4".

Reduzir percentual da MVA ao calcular o valor da ST: Utilizado somente se a loja for optante pelo simples nacional. Reduz a MVA em 30%.

ICMS Garantido integral (GMT): ICMS Garantido, somente para o estado do Mato Grosso. 

(5) ICMS

As informações do ICMS são classificadas em SAÍDA, tributação das vendas e demais saídas da mercadoria, e ENTRADA, regras da entrada de mercadoria principalmente para a obtenção dos créditos de ICMS.

(6) Entrada 

A divisão dos dados de ICMS ENTRADA é onde estarão as regras da entrada de mercadoria principalmente para a obtenção dos créditos de ICMS.

Pertende a cesta básica (Efeito contábil e tributário): Opção somente para classificar os produtos que no estado são considerados itens da cesta básica.

Não limitar o crédito de ICMS a tributação de saída: Por padrão durante a entrada de mercadoria o sistema não se credita acima da tributação de saída do produto. Exemplo: Caso o produto tiver o ICMS de 7%, se estiver recebendo a mercadoria com 12% de ICMS o seu crédito será de 7%, se limitando a tributação de saída. Caso o produto tiver algum benefício que isenta ele dessa limitação dos créditos, habilite esta opção.

Calcular diferencial de alíquota: Nas entradas de mercadoria de fora do estado o sistema calcula o diferencial de alíquota caso esta opção estiver habilitada.

(7) UF de origem 

Ainda na parte de entrada do ICMS, existe as informações que podem ser cadastradas conforme a UF de origem da mercadoria, conforme é indicado na imagem abaixo:

( 1 )

Na primeira parte do cadastro é listado todas as regras que existem, de acordo com a UF de origem.

 

( 2 )

Na segunda parte do cadastro é onde se inclui e altera os dados do cadastro. Para isso, primeiro selecione o estado de origem da mercadoria e depois clique em "Confirmar". As informações disponíveis para o cadastro são:

Possui convênio ST com a UF de origem:  Simples indicativo de que o produto possui convênio com a UF de origem.

Código produto GNRE: Código do produto para ser utilizado na GNRE.

Número convênio: Número do convênio da ST que será informado na GNRE.

         

Não possui crédito ICMS: Se o percentual de aproveitamento dos créditos de ICMS é igual a zero. O produto não terá nenhum crédito com a entrada de mercadoria se este campo estiver habilitado.

%Aprov.Crédito ICMS: Percentual de aproveitamento máximo dos créditos de ICMS com origem do estado.

 

(8) Saída 

A divisão dos dados de ICMS SAÍDA é onde está os dados tributários da saída da mercadoria, principalmente da venda. Cada segmento da empresa deve ter a sua tributação cadastrada separadamente, na imagem abaixo temos o exemplo de uma empresa que possui o segmento ATACADO e VAREJO entre as suas lojas. Sempre deve existir ao menos um registro para o segmento com o destino PADRÃO.

( 1 )

Note na imagem acima que a primeira parte se refere a uma listagem com todas as regras cadastradas, para cada segmento da empresa e seu tipo de destinatário.

( 2 )

Na segunda parte está a área onde inclui ou altera as regras, para isso primeiro selecione o "Segmento" e o "Destinatário", realize as alterações e clique em "Confirmar". Segue o que significa cada campo:

Tipo: Tipo do ICMS. Opções: 

•"IS" - Isento 

•"TR" - Tributado 

•"ST" - Substituição tributária 

•"NT" - Não tributado

%ICMS: Percentual ICMS, deve ser preenchido quando o "Tipo" for "TR" ou "ST"

%Redução ICMS: Percentual de redução da base de cálculo do ICMS

%ICMS final: Percentual de ICMS final após aplicar a redução. Utilize este campo para aplicar reduções ao ICMS, basta informar nele a alíquota final que o sistema irá calcular o percentual de redução que deve ser aplicado.

%Diferido: Percentual de diferimento da alíquota de ICMS.

CSOSN: Código de Situação da Operação do Simples Nacional. Utilizado somente na lojas optantes do regime simples nacional.

%FCP: Percentual do Fundo de Combate à Pobreza.

Base legal: Base legal dos dados de tributação informada

Recolher substituição tributária: Indica que na movimentação de saída deve calcular e recolher a ST.

Substituição tributária sem direito a crédito de ICMS: Utilizado no caso da opção acima estiver habilitada, para indicar que não deve utilizar crédito de ICMS no cálculo da ST.

Benefício fiscal: Reduzir ICMS de saída até ficar igual ao da última entrada: Benefício fiscal concedido a atacados e centrais de compra.

 

(9) Segmento 

Cada loja tem o seu segmento fixado no momento de seu cadastro. Para saber qual o segmento da loja abra o seu cadastro, o segmento estará no campo indicado na imagem abaixo: 

Esta informação é importante visto que a tributação é cadastrada em relação ao segmento e não diretamente para a loja, isto evita retrabalho e erros de cadastro, por repetir a mesma informação para muitas lojas.

É importante compreender que no caso da empresa possuir lojas em dois segmentos, por exemplo VAREJO e ATACADO, será necessário cadastrar os dados do ICMS de saída para cada um desses segmentos. 

 

(10) Destinatário

Cada segmento deve ter os dados cadastrados no mínimo para o destinatário PADRÃO, que é utilizado na falta do cadastro para um destinatário específico. Note na imagem abaixo onde deve ser informado o destinatário:

Não é necessário cadastrar as informações para cada um dos tipos de destinatários, mas é obrigatório cadastrar sempre um registro para o destinatário PADRÃO. Em geral, cadastre os dados tributários do tipo de destino principal da loja no destinatário PADRÃO e as exceções, caso tenha, nas outras opções de destino.