Para que as notas fiscais de bonificação (resgate de pontuação, brinde ou doação) não tributem ICMS, deve se alterar no cadastro do CFOP (Cadastros -> Financeiro -> CFOP) o "Tipo de ICMS". Mude do estado atual para o tipo "7-NÃO TRIBUTADO (41)". Isto deve ser aplicado para os CFOPs 5910 e 6910, conforme imagem abaixo.

Para todo CFOP você pode determinar a forma de tributação (ICMS e PIS/COFINS).

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